Movimentos Sociais - Sociologia

Movimento LGBTTQ+

Qual a origem do movimento LGBT no Brasil?

O movimento pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (+) no Brasil começou a partir de reuniões em espaços sociais, como bares e clubes nos anos 1970, em plena ditadura (1964-1985).

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2017/06/17/A-trajet%C3%B3ria-e-as-conquistas-do-movimento-LGBT-brasileiro

© 2018 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

LÉSBICAS

Em 1979, um número maior de lésbicas se junta ao Somos após um debate no Departamento de Ciências Sociais da USP. Elas fundam uma subdivisão do grupo, a Lésbicas Feministas. A letra L é incluída na sigla geral do movimento em 1993, quando militantes votaram para que o Sétimo Encontro Brasileiro de Homossexuais passasse a se chamar Encontro Brasileiro de Homossexuais e Lésbicas. Em 2008, a Conferência Nacional GLBT decide, após um polêmico debate, posicionar a letra L à frente do G. O movimento passa a ser “LGBT”, com o intuito de dar maior visibilidade às lésbicas.

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GAYS

GAYS O primeiro grupo homossexual do Brasil foi o Somos (Grupo de Afirmação Homossexual), fundado em 1978 em São Paulo, em um momento em que os movimentos estudantil e de trabalhadores também se estruturavam. Apesar de a palavra “homossexual” dizer respeito também a lésbicas, ele possuía, no início, principalmente homens gays.

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BISSEXUAIS

Uma parte da luta dos bissexuais corresponde à de homossexuais, como o direito a união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bissexuais buscam, no entanto, visibilidade e reconhecimento de que não são apenas identidades indecisas entre homo e heterossexualidade, ou de que se tratam de pessoas necessariamente promíscuas. Em 2005, o 12º Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros aprovou o uso de GLBT, incluindo, oficialmente, a letra B como representação de bissexuais.

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TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Em 1992, é formada no Rio de Janeiro a primeira organização política de travestis da América Latina. A letra T é incluída no movimento geral em 1995, quando gays e lésbicas convidam formalmente travestis para seu encontro nacional e se funda a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis. Em 2008, a Conferência Nacional GLBT decide que T identifica, simultaneamente, travestis e transexuais homens e mulheres, mas não transgêneros.

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PARTICIPANTE DA PARADA LGBT DO RIO, EM 2012

Militância

1.Militância; política, social e estudantil;

2.SOLUÇÕES COLETIVAS OU INDIVIDUAIS PARA OS PROBLEMAS DA VIDA;

3.Pessoa que defende uma causa;

4.Quem busca a transformação na sociedade;

5.Quem participa ativamente a favor de um ideal político e/ou social.

Vitórias do movimento LGBT:

‘HOMOSSEXUALIDADE NÃO É DOENÇA’

Desde a promulgação do Código Penal Imperial de 1830 não havia uma lei que punisse o amor com pessoas do mesmo sexo. Mas o “homossexualismo” ainda era rotulado na década de 1980 do século 20 como “desvio de transtorno sexual” no Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social. Em 1981, o Grupo Gay da Bahia iniciou uma campanha nacional junto à sociedade civil, psicólogos e psiquiatras pela despatologização da homossexualidade. A vitória veio em 1985, com decisão favorável do Conselho Federal de Medicina. A despatologização ocorreu no Brasil cinco anos antes de a Organização Mundial de Saúde retirar a homossexualidade de sua lista de doenças.

‘ORIENTAÇÃO SEXUAL’

Na década de 1980, também se fortaleceu entre gays, lésbicas e bissexuais a defesa do uso do termo “orientação sexual” em oposição a “opção sexual”. A briga é por demarcar que a homossexualidade não é uma escolha objetiva, mas tampouco uma condição biológica inata. O Grupo Triângulo Rosa, do Rio, realizou a defesa da inclusão do termo “orientação sexual” na Constituinte de 1987 em dois pontos: o artigo que veta discriminação por “origem, raça, sexo, cor e idade” e o que proíbe diferenças salariais motivadas por “sexo, idade, cor ou estado civil”. A inclusão na Constituição não foi adiante, mas posteriormente foi adotada por legislações municipais e mesmo Constituições estaduais. No âmbito das Nações Unidas, o Brasil também marca posição contra a discriminação por orientação sexual.

VISIBILIDADE

O movimento LGBT começou a ganhar também visibilidade massiva nas ruas na década de 1990. Em 1995, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex realizou a sua 17ª conferência no Rio, que terminou com uma pequena marcha na praia de Copacabana. Em 1996, um ato na praça Roosevelt, em São Paulo, reuniu cerca de 500 pessoas reivindicando direitos LGBT. A partir daquele ato, coletivos LGBT começaram a planejar a primeira parada LGBT do país, que aconteceu em 1997 na avenida Paulista, em São Paulo. Ela teve entre 500 e 2.000 pessoas. Hoje a parada é um dos maiores eventos da capital paulista, reunindo um público maior do que o de cidades inteiras.

UNIÃO E CASAMENTO CIVIL

Apesar de haver projetos de lei garantindo esses direitos desde a década de 1990 em tramitação no Congresso, tanto a união civil estável quanto o casamento entre homossexuais foram concessões do Judiciário. A união civil estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento civil entre homossexuais, assim como a conversão de uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis.

REDESIGNAÇÃO SEXUAL

Em 2002, o processo de redesignação sexual —popularmente chamado de “mudança de sexo”— do fenótipo masculino para o feminino foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina. Desde 2008, passou a ser oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino também foi aprovado pelo conselho e passou a ser oferecido pela rede pública. A espera na fila pode durar, no entanto, mais de 20 anos, e apenas uma fração de trans homens e mulheres e travestis com interesse é atendida.

NOME SOCIAL

O nome social é aquele que pessoas transexuais e travestis, por exemplo, usam para se identificar, mesmo quando não alteraram o seu registro civil, o presente no Registro Geral. Ele vem sendo aceito em alguns locais. Desde 2009, o Ministério da Saúde permite que esse nome seja usado no SUS. Desde 2013, o governo federal permite seu uso no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Há também decisões em níveis federal, estadual e municipal nesse sentido que valem para órgãos públicos, instituições de ensino e empresas estatais.