Reino do Brasil - História

Reino do Brasil

 Em 30 de maio de 1814, quando Napoleão estava exilado na Ilha de Elba, Portugal, França, Áustria, Rússia, Grã-Bretanha e Suécia, assinaram o Tratado de Paris. Buscava-se a paz na Europa e a redefinição das fronteiras dos países envolvidos nas Guerras Napoleônicas. As nações também se comprometiam a enviar delegados ao Congresso de Viena para concluir as negociações. A Espanha assinou o Tratado em 20 de julho. Assim, as oito maiores potências europeias reuniram-se em Viena, no final de 1814. Napoleão retornou para governar a França por mais 100 dias, até ser preso em Santa Helena. O Congresso de Viena terminou junho de 1815.

Entre 1809 e 1817, Portugal assinou alguns acordos com a Inglaterra, que envolviam principalmente os domínios portugueses ultramarinos. Após a expulsão dos franceses, Portugal foi governado pelo general britânico William Carr Beresford, subordinado ao Príncipe Regente.

O Príncipe Regente gostou do Brasil e não mostrava sinais de querer retornar a sede da Corte para Lisboa. Em 16 de dezembro de 1815, ele assinou a Carta de Lei que elevou o Estado do Brasil à categoria de Reino e unindo-o aos seus demais reinos sob o título de Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves etc, formando um único corpo político. Nessa Carta Lei, o Rei faz referência ao Congresso de Viena, mas tudo indica que ele também buscava arrefecer os movimentos independentistas, pois, assim, o Brasil adquiria um status superior ao de Portugal, como Reino e sede da Coroa.

O Algarve (ou os Algarves) foi conquistado por Portugal, dos mouros, entre 1189 e 1249, e tornou-se um Reino do mesmo soberano português. Entretanto, Algarve nunca foi um reino independente. Na tradição dos tempos do Feudalismo, o rei era colocado acima da nação. Um monarca podia ter vários reinos e negociá-los no palco europeu como um patrimônio pessoal.

O novo Reino Unido incluía a Guiana Francesa, tomada pelos portugueses, em 1909, como represália à invasão de Portugal.

1816

Em 20 de março, morreu a Rainha D. Maria I. Entretanto, o Príncipe Regente somente foi coroado em 6 de fevereiro de 1818. Foi o primeiro rei coroado na América, em cerimônia no Rio de Janeiro, com o título de Dom João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves d'aquém e d'além mar em África etc.

A Carta de Lei, de 13 de maio de 1816, criou as Armas do Reino do Brasil, com uma esfera armilar de ouro em campo azul, alterando também o Escudo Real. Essa esfera armilar foi usada por D. Manuel I, no final do século 15, quando o Brasil foi descoberto, e era a representação do mundo celeste. Foi usada, desde o século 17, em brasões relacionados ao Brasil. Não há dúvida, que a atual Bandeira Nacional teve influência dessa antiga esfera armilar.

O Príncipe Regente iniciou os preparativos para a invasão da Banda Oriental do Uruguai, anexada ao Brasil, em 1821, como Província Cisplatina.

O governo trouxe estudiosos e artistas franceses, entre eles Jean Baptiste Debret, para retratar artisticamente o Brasil, seus eventos oficiais e incentivar as artes na nova sede do Império Lusitano.

1817

Eclodiu a Revolução de Pernambuco, buscando a formação de uma república independente. Instalou-se um governo provisório, mas foram derrotados.

Em 6 de novembro de 1817, realizou-se o casamento do Príncipe D. Pedro de Alcântara com a Arquiduquesa da Áustria, Maria Leopoldina, que faleceu em 11 dezembro de 1826.

1818

Fundou-se a Colônia Leopoldina, no atual Município de Nova Viçosa, na Bahia. Foi a primeira colônia alemã do Brasil.